Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA SBR EMPREENDIMENTOS

A presente Política de Privacidade (“Política”) tem por objetivo demonstrar o compromisso da SBR com a privacidade e segurança dos Dados Pessoais coletadas por meio da sua plataforma digital (“Plataforma”),  cadastros em stands de vendas, contato direto e e-mails, entre outros, bem como estabelecer e esclarecer as condições para o Tratamento de Dados Pessoais em conformidade com as disposições da  Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal número 13.709/2018 (“LGPD”), e demais legislações ou regulações aplicáveis.

Os termos grafados em letras maiúsculas e não definidos nesse Política terão as mesmas definições a eles atribuídas pela LGPD.

A Política deve ser lida com atenção e, caso o Titular de Dados Pessoais (“Titular”) não concorde com os seus termos, não deverá utilizar os serviços/produtos da SBR.

• DADOS PESSOAIS COLETADOS.

A SBR coletará os Dados Pessoais inseridos pelo usuário (“Usuário”) na Plataforma, informados diretamente pelo Titular de Dados Pessoais, ou pelo seu responsável, ou por outros meios como e-mails, contato direto e cadastro em stands de vendas.

Poderão ser coletados os seguintes Dados Pessoais: nome completo, e-mail, data de nascimento, telefone, gênero, faixa de renda, idade, estado civil, endereço, naturalidade, profissão, vínculo empregatício, passaporte (para não-brasileiros), número de inscrição em órgão de classe, RG e CPF, dados do cônjuge, endereço comercial, filiação, regime de casamento e RNE (para não brasileiros). 

A SBR poderá coletar alguns dados de maneira automática, como IP (com data e hora) e tipo de dispositivo de acesso, através da interação do Usuário com a Plataforma. Para isso a SBR utiliza algumas ferramentas, como cookies (mais informações no item 6).

Embora a SBR não trate Dados Pessoais Sensíveis, caso esse Tratamento seja necessário, a SBR solicitará o consentimento específico do Usuário ou Titular de Dados Pessoais, sempre com fundamento nas hipóteses autorizadoras pela LGPD.

• USO E FINALIDADE

Todos os dados pessoais coletados são necessários para que a SBR exerça suas atividades e oferte seus serviços/produtos. Além disso, os dados coletados também são utilizados para aperfeiçoamento da Plataforma, bem como para aprimoramento da experiência do Usuário com a Plataforma.

A SBR tratará Dados Pessoais para:

1. liar o relacionamento com os Usuário ou Titulares de Dados Pessoais e aprimorar iniciativas comerciais e promocionais;
2. Enviar de informações relacionadas a novos empreendimentos, serviços e oportunidades comerciais;
3. Permitir que ao Usuário ou Titular de Dados Pessoais acesse às informações sobre o relacionamento com a SBR, como por exemplo consultar seus dados pessoais registrados, solicitar informações sobre a sua unidade ou empreendimento, emitir 2º via de boletos bancários e solicitar assistência técnica.
4. Acompanhamento de adimplência; 
5. Identificação de perfil profissional e realização de recrutamento de colaboradores, caso o Usuário deseje trabalhar com a SBR; 
6. Cumprir obrigações de caráter legal ou regulatório, incluindo ordens judiciais.
7. Exercício de direitos e defesa dos seus interesses legítimos; e
8. Calibragem de ferramentas de publicidade online direcionada.

• COMPARTILHAMENTO

Os Dados Pessoais coletado poderão ser compartilhados pela SBR com terceiros para a execução das suas atividades, para o exercício de direitos, nos casos em que há obrigação legal de compartilhamento ou quando tal compartilhamento for necessário para fornecimento dos seus produtos ou serviços. 

Desse modo, a SBR poderá compartilhar Dados Pessoais com os seguintes terceiros:

1. Com parceiros, como por exemplo contadores, empresas de publicidade, escritórios de advocacia, imobiliárias, corretores, bancos, entre outros, sempre que esse compartilhamento for vinculado ao desenvolvimento das atividades da SBR; e
2. Com entidades governamentais ou outros terceiros institucionais por determinação legal ou regulamentação específica, e para a resguardar interesses da SBR em ações judiciais ou processos administrativos.

A SBR garantirá, sempre que possível, que os terceiros com os quais compartilhe Dados Pessoais atuem em conformidade com a LGPD e demais legislações de proteção de dados incidentes, protegendo essas informações com o nível de segurança compatível com a sua natureza, impedindo o acesso não autorizado e a sua utilização de maneira indevida. 

Em virtude da necessidade de armazenamento, é possível que os Dados Pessoais sejam compartilhados com empresas de armazenamento em cloud, no Brasil ou exterior.  Em qualquer dos casos essas empresas de armazenamento oferecerão medidas de segurança adequadas para garantir um armazenamento seguro.

• DIREITOS DOS USUÁRIOS E TITULARES DE DADOS PESSOAIS

A SBR garantirá que os Usuário e Titulares de Dados Pessoais poderão exercer todos os seus direitos, previstos na LGPD e ou indicado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), tais como: confirmação sobre a existência de tratamento, correção, revogação de consentimento, eliminação e solicitação de informações a qualquer tempo.

Na hipótese em que o Usuário ou Titular revogue o consentimento para o Tratamento de Dados Pessoais a SBR cessará qualquer Tratamento de Dados pessoais que tenha como única base legal o consentimento revogado.

Em caso de solicitação de exclusão de Dados Pessoais, a SBR poderá manter esses dados armazenados exclusivamente em virtude de determinação de lei, regulação ou ordem judicial, bem como para o exercício de direitos. Se necessário o armazenamento, a SBR manterá os dados por prazo suficiente para o exercício de direitos ou aquele previstos na legislação, regulação ou ordem judicial.

• SEGURANÇA

A SBR toma todas as medidas razoáveis para garantir a segurança dos Dados Pessoais que coleta e para impedir o seu acesso por pessoas não autorizado ou uso indevido.

O acesso à Dados Pessoais é limitado aos colaboradores ou terceiros autorizados pela SBR. Além disso, os Dados Pessoais coletados são disponibilizados a terceiros apenas  quando necessário para o exercício das suas atividades e não são vendidos. 

Contudo, embora a SBR adote os melhores esforços para preservar a privacidade dos Dados Pessoais, nenhuma transmissão de informações na rede mundial de computadores é totalmente segura. Desse modo, não há como garantir que todos os Dados Pessoais coletados estarão integralmente a salvo de ataques de hacker ou acessos não autorizados. A Política não representa garantia, explícita ou implícita, por parte da SBR de que não haverá acesso não autorizados aos Dados Pessoais coletados em quaisquer circunstâncias.

• COOKIES E TECNOLOGIAS DE TERCEIROS

Cookies são arquivos que podem ser armazenadas em dispositivos ao visitar websites ou utilizar os serviços on-line. Através desses arquivos é possível armazenar preferências do usuário, rastrear websites visitados, ou coletar informações que podem ser usadas para oferecer conteúdo de uma forma personalizada.

A SBR poderá permitir que terceiros (como Google e Facebook) prestem serviços de análise de público, mostrem anúncios direcionados (publicidade direcionada) na Internet em nome da SBR ou apresentem relatórios de desempenho desses anúncios por meio de ferramentas como o Google Adsense e Facebook Ads. Essas empresas poderão utilizar tecnologias, como cookies e web beacons, para identificar os Usuários e os dispositivos com os quais acessaram a Plataforma. 

As atividades desses terceiros serão regidas pelas suas próprias políticas de privacidade e termos de uso. A SBR não controla e não se responsabilizada pelas práticas e conteúdo de terceiros. 

O Usuário poderá, a qualquer momento, optar por não autorizar o armazenamento de certos tipos de cookies alterando diretamente as configurações do seu navegador. O bloqueio de alguns tipos de cookies poderá afetar a interface do Usuário com a Plataforma.

• DISPOSIÇÕES GERAIS

A presente Política está sujeita a alterações. A SBR se reserva ao direito de modificá-la a qualquer momento, conforme necessidade ou para adequá-la à disposição de lei ou outras normas. O Usuário ou Titular de Dados Pessoais deverá verificar a Política sempre que efetuar o acessar o Plataforma.

Para o exercício de quaisquer direitos previstos na LGPD ou esclarecimento sobre a Política, o Usuário ou Titular de Dados poderá entrar em contato com a SBR por meio do seguinte endereço eletrônico: sbrempreendimentos@sbrempreendimentos.com.br.